Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Fabricante de motocicleta é condenada

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

As propostas de Lula e de Alckmin

TRF5 nega aumento de indenização

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero